Processo 506101/11
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 19/08/2011 07:13
Autuado em 19/08/2011 07:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2270/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2011 Acórdão   2270/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/11/2011 Acórdão   2270/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 12:07 Termo de Entrega em Mãos
19/03/2012 12:14 Termo de devolução dos autos fisicos
29/11/2011 10:34 Juntada de AR Ofício nº 1269/11-OPD-GP
14/10/2011 10:04 do Protocolo nº 61627-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1269/11-OPD/GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Acórdão nº 2270/2011
11/11/2011 325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 17/11/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2289/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2115/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12474/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2011 15:27 DGP  
02/12/2011 10:18 DF Informação nº 554/2011 -
17/11/2011 16:11 STP Acórdão nº 2270/2011 -
17/11/2011 16:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 469/2011 -
19/10/2011 11:41 GCCMNS  
18/10/2011 14:33 SMPjTC Parecer nº 7015/2011 - deferimento Retorno. Diligência cumprida. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos previstos na regra de transição. Deferimento.
18/10/2011 09:46 DIJUR Parecer nº 6894/2011 - ABONO DE PERMANÊNCIA. PELA CONCESSÃO.
14/10/2011 14:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2416/2011 -
26/09/2011 15:39 DGP  
22/09/2011 14:36 DP Informação nº 4897/2011 -
19/09/2011 16:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1269/2011 -
15/09/2011 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2289/2011 -
12/09/2011 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 2501/2011 -
06/09/2011 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2115/2011 -
25/08/2011 12:14 SMPjTC Requerimento nº 20/2011 - diligência Conselheiro. Abono de permanência. Paranaprevidência. Convênio. Diligência. Requerimento.
24/08/2011 17:57 DIJUR Parecer nº 5610/2011 - Abono Permanência. Artigo 2º, §§2º e 5
24/08/2011 14:11 DGP  
23/08/2011 16:43 DF  
22/08/2011 11:26 DGP Instrução nº 226/2011 -
22/08/2011 09:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1954/2011 -
19/08/2011 07:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12474/2011 -

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